Termos e Condições de Viagem
Isenção de responsabilidade legal
Os esclarecimentos e informações prestados nesta página têm apenas a finalidade geral e pouco específica de fornecer orientações sobre os termos e condições de viagem. Você não deve se fiar neste artigo como orientação jurídica, pois cada viagem possui requisitos específicos e é recomendável buscar orientação legal especializada.
Termos e Condições - conceitos fundamentais
Dito isso, os Termos e Condições de viagem são um conjunto de termos legalmente vinculantes definidos pelo operador turístico ou agência de viagens. Eles estabelecem as regras e obrigações que regem a relação entre a agência de viagens e os viajantes durante a viagem. Os Termos e Condições visam proteger ambas as partes e devem ser elaborados de acordo com as necessidades e particularidades de cada viagem.
O que incluir nos Termos e Condições de viagem
Em termos gerais, os Termos e Condições de viagem costumam regulamentar questões como elegibilidade dos viajantes, métodos de pagamento, alterações nos serviços oferecidos, políticas de cancelamento e reembolso, responsabilidades das partes, direitos autorais, alterações no itinerário, entre outros. Para obter informações mais detalhadas, consulte nossos modelos de Termos e Condições de viagem.